"Taxa das blusinhas" deve voltar em 2027 com novo formato após reforma tributária
Compras internacionais de baixo valor continuarão sujeitas à tributação federal, mas a cobrança passará a ocorrer por meio da CBS, novo imposto criado pela reforma tributária.
As compras internacionais de até US$ 50 podem voltar a sofrer tributação federal a partir de 2027, mas em um formato diferente do conhecido pelos consumidores brasileiros. Com a implementação da reforma tributária, a cobrança deverá ocorrer por meio da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo que substituirá diversos impostos federais atuais.
A mudança ocorre após a extinção do antigo imposto de importação de 20% para encomendas de pequeno valor, que havia ficado conhecida popularmente como "taxa das blusinhas".
CBS substituirá o antigo imposto de importação
Segundo as projeções divulgadas, a nova cobrança deverá utilizar a estrutura da CBS, cuja alíquota estimada para essas operações gira em torno de 9,43%, embora o percentual definitivo ainda dependa de regulamentação futura. O novo modelo busca integrar as importações ao sistema tributário criado pela reforma, aplicando regras semelhantes às utilizadas para produtos comercializados no mercado nacional.
ICMS continuará sendo cobrado
Mesmo com a mudança no imposto federal, o ICMS estadual continuará incidindo sobre compras internacionais de pequeno valor.
Atualmente, esse imposto varia entre 17% e 20%, dependendo do estado, e continuará fazendo parte da tributação das remessas internacionais.
Varejo nacional apoia a mudança
Representantes do varejo brasileiro afirmam que a nova estrutura tributária ajuda a reduzir diferenças competitivas entre lojas nacionais e plataformas internacionais de comércio eletrônico.
Segundo entidades do setor, a cobrança busca equilibrar a concorrência entre produtos vendidos no Brasil e mercadorias importadas diretamente do exterior.
Alíquota definitiva ainda será definida
Apesar das estimativas atuais, a alíquota oficial da CBS para esse tipo de operação ainda deverá ser definida pelos órgãos responsáveis durante o processo de regulamentação da reforma tributária.
Até lá, consumidores e empresas acompanham as discussões para entender qual será o impacto final sobre as compras internacionais realizadas a partir de 2027.
Fonte: https://www.hardware.com.br/noticias/taxas-blusinhas-retornara-2027-novo-formato/
“Jogando, caçando notícias e quebrando o hype antes de todo mundo.”
www.soulsgamer.com.br
LEIA TAMBÉM
💬 Fórum da Comunidade 0
Ninguém comentou ainda.