Uma proposta aprovada pela Assembleia Nacional da França em 30 de outubro de 2026 pode trazer mudanças importantes para o mercado de distribuição digital. Os parlamentares aprovaram a criação de uma cobrança de € 0,055 por gigabyte de dados transmitidos aos usuários franceses, medida que poderá atingir grandes empresas de tecnologia e entretenimento.

Embora o imposto não seja direcionado diretamente aos consumidores, plataformas como Steam, PlayStation Store e Xbox Store poderão enfrentar despesas adicionais com a distribuição de jogos. Dependendo da maneira como as empresas decidirem lidar com os novos custos, os jogadores poderão sentir os efeitos em futuras compras digitais.

Como funcionará o imposto sobre downloads na França?

A proposta estabelece uma cobrança sobre empresas responsáveis pelo envio de grandes volumes de dados pela internet. Isso inclui serviços de streaming, redes sociais, plataformas digitais e lojas de videogames.

O mecanismo prevê que os provedores de internet sejam responsáveis por medir os volumes de dados transmitidos pelas empresas. Essas informações seriam encaminhadas às autoridades fiscais francesas, que utilizariam os números para calcular os valores devidos.

A cobrança estabelecida é de € 0,055 por gigabyte, equivalente a 5,5 centavos de euro. O texto também prevê limites para o valor da tributação, considerando o faturamento das empresas.

Na prática, um jogo de 100 GB representaria € 5,50 em cobrança para a empresa responsável pela transmissão. Já um título de 150 GB poderia gerar € 8,25 em impostos, considerando a aplicação integral da tarifa.

É importante destacar que esses valores representam uma simulação baseada na tarifa proposta, e não necessariamente o custo final que será pago pelas plataformas.

GTA 6 poderia gerar cobrança de € 11,55 por download

Um dos exemplos mais interessantes envolve Grand Theft Auto VI, próximo lançamento da Rockstar Games que desperta grande expectativa entre os jogadores.

Considerando uma estimativa de 210 GB para o tamanho do jogo, a cobrança chegaria a € 11,55 por download realizado na França.

O mesmo raciocínio vale para atualizações e conteúdos adicionais. Um pacote de 50 GB representaria € 2,75 em cobrança, enquanto arquivos menores também poderiam gerar despesas proporcionais ao volume transmitido.

Isso significa que o impacto potencial não estaria limitado à aquisição inicial dos jogos. Títulos que recebem atualizações frequentes, expansões e grandes pacotes de conteúdo também poderiam aumentar os custos operacionais das empresas.

Entretanto, o tamanho de 210 GB utilizado no exemplo de GTA 6 é uma estimativa, não uma especificação oficial confirmada pela Rockstar Games.

Steam, PlayStation Store e Xbox Store podem aumentar os preços?

Entre os serviços que podem sentir os efeitos da proposta estão a Steam, a PlayStation Store e a Xbox Store.

Essas plataformas dependem da distribuição de arquivos digitais para disponibilizar jogos, atualizações e outros conteúdos aos consumidores.

Caso a medida entre em vigor, as empresas terão diferentes possibilidades para lidar com a cobrança. Uma delas seria absorver os custos adicionais, reduzindo suas margens de lucro. Outra possibilidade seria repassar parte das despesas aos consumidores por meio de reajustes nos preços.

Também existe a possibilidade de investimentos em tecnologias de compressão e otimização de arquivos, diminuindo a quantidade de dados necessária para distribuir determinados conteúdos.

Por enquanto, nenhuma dessas mudanças foi confirmada pelas empresas envolvidas. Portanto, não existe motivo para afirmar que os preços dos jogos aumentarão automaticamente.

Governo francês é contrário à proposta

Apesar da aprovação, a proposta encontrou resistência dentro do próprio governo francês.

O texto foi aprovado por uma margem bastante apertada: foram 11 votos favoráveis contra 10 contrários, apesar das manifestações desfavoráveis do governo e do relator-geral do orçamento.

Outro detalhe importante é que a medida ainda não representa uma lei definitivamente aprovada.

A proposta foi incorporada ao projeto de lei orçamentária francesa para 2027 e precisará continuar passando pelas etapas do processo legislativo. O Senado poderá analisar o texto e propor alterações, enquanto a tramitação também poderá resultar na retirada da cobrança.

Assim, ainda não existe garantia de que o imposto será efetivamente implementado.

Poderia acontecer algo parecido no Brasil?

No Brasil, a discussão sobre a tributação e a distribuição de dados digitais também aparece em debates legislativos, mas existe uma diferença importante em relação à proposta francesa.

O Projeto de Lei 469/2024, por exemplo, trata da proibição de cobranças realizadas por provedores de internet às plataformas digitais pelo tráfego de dados gerado por seus serviços.

Isso não significa a criação de um imposto brasileiro por gigabyte semelhante ao aprovado inicialmente pelos deputados franceses.

Atualmente, não existe uma cobrança equivalente em vigor no Brasil.

Caso uma proposta semelhante fosse discutida futuramente no país, seria necessário avaliar seus efeitos sobre lojas digitais, serviços de streaming, infraestrutura de internet e consumidores.

O que essa decisão significa para os jogadores?

A aprovação francesa mostra como os custos relacionados à infraestrutura de internet podem influenciar o mercado de videogames. Com jogos cada vez maiores e atualizações frequentes, a quantidade de dados transmitidos se tornou uma questão relevante para empresas que trabalham com distribuição digital.

Se a proposta avançar, será necessário acompanhar como as plataformas irão reagir e se haverá mudanças na maneira como os jogos são disponibilizados aos consumidores franceses.

Para os brasileiros, por enquanto, não existe impacto direto. A medida ainda depende de outras etapas legislativas e não estabelece qualquer obrigação tributária para jogadores de outros países.

Conclusão

A aprovação do imposto de € 0,055 por gigabyte na França representa uma discussão importante sobre os custos da distribuição digital. Embora a cobrança seja direcionada às empresas, existe a possibilidade de que parte das despesas seja transferida aos consumidores caso a proposta entre definitivamente em vigor.

Para quem costuma comprar jogos pela Steam, PlayStation Store ou Xbox Store, o assunto merece acompanhamento, especialmente diante do crescimento dos tamanhos dos jogos e das atualizações.

Entretanto, ainda é cedo para falar em aumento de preços. A proposta precisa superar novas etapas legislativas e poderá sofrer alterações ou até mesmo ser retirada do orçamento francês de 2027.

Fontes

• Assembleia Nacional da França: projeto de lei orçamentária de 2027 e tramitação da proposta